Sem apoio de prefeitos de capitais, reforma tributária avança nos estados

Da coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/10:

PEC 45, defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, têm ampla aderência do setor privado / Tânia Rêgo/Agência Brasil

Depois de mastigada em nível federal – onde foi amplamente debatida e recebeu contribuições dos principais setores representativos do PIB nacional, a reforma tributária chega aos estados. A comissão mista do Congresso Nacional que discute a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (PEC 45) que tramita na Câmara dos Deputados, deverá reunir, nesta quarta/12, secretários estaduais da Fazenda. Participarão o presidente da Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, titular da pasta do Piauí, e representantes das cinco regiões do País.

Mas há pedras no caminho. A começar pelo bate-cabeça entre o Congresso e o Planalto. Enquanto deputados e senadores discutem uma proposta mais ampla, produzida pelo Parlamento, o Executivo enviou somente uma fatia do que seria a proposta do governo Bolsonaro. Já no mérito, enquanto a proposta dos parlamentares é aceita por governadores e agrega mais apoio do setor privado, é rejeitada por prefeitos de capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes. Motivo? Os gestores destas cidades não querem a inclusão do importante Imposto Sobre Serviço (ISS) na reforma tributária.

Mais abrangente e com aval de Maia

No miolo da proposta tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, cinco impostos que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI) serão substituídos por apenas um, chamado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). É bem mais abrangente, portanto, do que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de autoria do Executivo, que unifica somente PIS e Cofins. Em mais um ponto de divergência com Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está em campanha aberta pela aprovação da PEC do Congresso.

Por que o PSD consolidou-se como segunda maior força política do Ceará

Domingos Neto, Erika Amorim, Domingos Filho e Patrícia Aguiar: liderança e capilaridade / Divulgação

Nem só de caça ao voto, bandeiras e projetos vivem os partidos políticos. São igualmente imprescindíveis lideranças consolidadas, infraestrutura e capilaridade político-eleitoral no ecossistema em que atuam.

É isso o que faz do PSD a segunda maior força política do Ceará – atrás somente do PDT, que há cinco anos abriga os Ferreira Gomes.

Uma dessas demonstrações de força foi vista nesta sexta-feira, quando a sigla de Domingos Filho, Domingos Neto e Patrícia Aguiar promoveu seminário virtual para pré-candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores de todo o Ceará.

Na pauta, dúvidas sobre legislação eleitoral, prestação de contas, marketing digital e, como ponto alto do encontro remoto, painel dedicado à mulher – cujo núcleo do gênero no Estado é presidido pela deputada estadual Erika Amorim.

Um dos grupos que mais cresceram nos últimos meses no Ceará, o PSD administra, atualmente, 36 cidades e terá candidatos a prefeito em 116 municípios, vice-prefeitos em 32 cidades e centenas de pré-candidatos a vereadores em todo o Estado.

Força relevante do Congresso Nacional – Domingos Neto é relator do Orçamento da União na Câmara dos Deputados -, o PSD é liderado no Ceará pelo ex-vice governador do Estado, o veterano Domingos Filho.

Ao final do seminário, o presidente Domingos Filho resumiu o evento assim: “A participação foi massiva. As mobilizações devem continuar. Esse será um pleito diferente e desafiador, mas sairemos fortalecidos”.

Pela organização, tamanho e alcance da mobilização desta sexta, há boas chances de Domingão estar certo.

Alexandre Pereira, Felipe Adjafre e a boa música em homenagem ao Dia dos Pais

O pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza (e) é ex-secretário de Turismo da Capital / Divulgação

Parceiros em vários projetos e amigos de longa data, o pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira (Cidadania) e o pianista Felipe Adjafre promovem, a partir das 11h23min deste sábado, live musical em homenagem ao Dia dos Pais.

Transmitido pelas redes sociais de ambos, o concerto ao piano terá músicas populares e clássicos que fizeram parte do repertório do Por do Sol – projeto idealizado pela dupla, quando Alexandre esteve à frente da Secretaria de Turismo da Capital.

A dupla prestará homenagens aos profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. Também serão lembrados os profissionais de cultura da Cidade, em difícil situação por conta da pandemia.

Mesmo com o isolamento social, Alexandre mantém frenética agenda, na construção de sua plataforma politica, de olho no Paço Musical.Felipe segue no concorrido roteiro de apresentações.

Mas quem disse que não cabe uma paradinha para uma justa homenagem? Alexandre e Felipe mostram que sim e, sem trocadilho, acertarão a mão – e os dedos -, naquilo que mais toca o coração de todos os pais: a boa música.

SERVIÇO
Live – Concerto musical com Felipe Adjafre e Alexandre Pereira
Data: 8/8 (sábado)
Horário: 11h23min
Transmissão ao vivo: Youtube e Instagram de Felipe Adjafre @felipeadjafre, Instagram de Alexandre Pereira @alexpereira1

Multa por não uso de máscara é antídoto contra insensatez

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, edição desta sexta/7:

Virou lugar comum a constatação de que a Codiv-19 mudou o mundo para sempre. Na política, isso já é um fato – da nova geopolítica internacional às receitas mais insanas, à base de ozônio. Entre um polo e outro, muitos desdobramentos do dia a dia vão se somando, dividindo opiniões e acumulando polêmicas. Particularmente, nesta pré-temporada de caça ao voto, em que o jogo de simpatia com o distinto público torna-se decisiva na vida pública de personagens, grupos políticos e gestões. De longe, o ponto mais barulhento, depois do case cloroquina, é o uso obrigatório de máscara.

Nesse sentido, foi muito acertada a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de multa para quem não usar o EPI em locais públicos ou de uso coletivo. Na versão mais pesada, a sanção aproxima-se de R$ 1 mil. Conforme O Otimista mostrou nesta quinta-feira, 6/8, os indicadores da pandemia no Ceará seguem melhorando, mesmo com a retomada das atividades. E poderiam estar ainda mais consistentes, não fossem as cotidianas cenas de descuido e insensatez observadas, ultimamente. Num país em que há “leis que pegam e leis que não pegam”, é esperar para saber o alcance prático da medida.

Questão de fé e defesa da vida

Apresentado por Walter Cavalcante (MDB), o projeto que prevê multa pelo não uso de máscara enfrentou resistências, a exemplo da deputada Dra. Silvana (PL), que, médica, disse preferir tomar hidroxicloroquina, preventivamente, a usar o artefato. Silvana pertence às fileiras evangélicas, enquanto Walter é católico militante. Ambos têm plateias específicas. Mas o uso obrigatório de máscara vai muito além da questão da fé – na base da qual, independentemente do credo, deve estar a enfática defesa da vida.

Na mira de um pedido de CPI, Operação Lava Jato enfrentará seu mais duro teste

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidirá destino das investigações / Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/3:

O Brasil vive o mais longo período democrático de sua república. Mas não foram as urnas, e sim a Operação Lava Jato que produziu histórica mudança de paradigmas jurídicos e políticos no combate à corrupção, entranhada no Estado brasileiro. “Nunca na história desse país” se prendeu tanta gente de colarinho branco, rica, poderosa e até então inalcançável pela lei. Seis anos e 71 fases depois, a força-tarefa, que já executou mais de mil mandados de busca e apreensão, está diante de seu maior desafio: resistir à ofensiva de uma CPI, protocolada e pronta para ser instalada na Câmara dos Deputados.

Por onde passou, a Lava Jato deixou um rastro de cadáveres políticos, alimentou polêmicas e acumulou inimigos. Não foram poucas as acusações de abuso de autoridade e interesses eleitorais – vide o périplo de seu célebre garoto-propaganda, o hoje ex-juiz Sérgio Moro, sobre quem pesam especulações de projetos políticos. A gota d´água veio há poucos dias, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelou que a força-tarefa em Curitiba (PR) tem “documentos encobertos” de cerca de 38 mil pessoas, que estariam servindo de matéria-prima para “bisbilhotagem” e “chantagem”.

Clima político definirá investigação

Protocolado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), o pedido de CPI da Lava Jato traz outros sete coautores, distribuídos entre PCdoB, PSB, PT e Psol. Foram recolhidas 176 assinaturas – todas validadas. Tecnicamente, a instalação está nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas o que definirá mesmo o destino da investigação será o clima político. O País está às vésperas de uma campanha eleitoral e, para usar um clichê, sabe-se como começa uma CPI, mas não como termina.

PMF: Candidatura de Heitor Freire beneficia Capitão Wagner

Jair Bolsonaro e Heitor Freire: presidente pode ter palanque do PSL em Fortaleza

Não é segredo para ninguém que o deputado federal Capitão Wagner (Pros), até aqui o principal pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, mantém, para o bem e para o mal, ligações com o bolsonarismo.

Como sabemos, o espectro bolsonarista divide opiniões de norte a sul do País, com contornos mais acentuados no Ceará, governado por um filiado ao PT e berço político dos Ferreira Gomes.

Em Fortaleza, a maioria dos pré-candidatos, principalmente os governistas, aposta na vinculação de Capitão Wagner ao bolsonarismo como ponto de desgaste e rejeição do eleitorado ao nome do Pros.

Ocorre que está em vias de consolidação a candidatura do deputado federal Heitor Freire (PSL) ao Paço Municipal.

Sem entrar no mérito das chances de Freire, plataforma político-eleitoral do PSL e demais variáveis, pelo menos um fato novo já pode ser considerado: o benefício à candidatura de Capitão Wagner.

Explica-se:

A possível candidatura de Heitor Freire, com apoio direto e declarado do presidente da República, faria do concorrente do PSL o legítimo representante do bolsonarismo na corrida pela sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

No hipotético cenário de Freire ser uma espécie de candidato para-raios, Capitão Wagner teria um fardo a menos para carregar ao longo da campanha eleitoral.

Wagner tem trabalhado para atrair o máximo de partidos para o palanque dele – inclusive o PSL de Freire.

Mas aí é questão de calcular, com a prancheta na mão, o que teria mais custo-benefício.

Outra coisa: é provável que uma vez competitivo na disputa eleitoral, o nome do Pros siga combatido pelos adversários diretos. Até mesmo ser vinculado ao bolsonarismo – mesmo com o presidente da República em outro palanque.

Mas isso é o tipo da situação que caberá somente ao eleitor avaliar.

Sobre mulheres na política e verdades incômodas

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta sexta/31:

Plenários da Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza: ocupação feminina muito abaixo dos 30%

Na última contagem (2018), éramos, no Ceará, 6.344.483 eleitores. Destes, 3.361.941 do gênero feminino (53%) e 2.980.778 do masculino (47%). As últimas disputas eleitorais no Ceará mostram, no entanto, que estamos muito distantes da representatividade deste gênero: em 2016, foram eleitas seis deputadas estaduais – Erika, Augusta, Aderlânia, Fernanda, Silvana e Patrícia. Pouco acima de 13% das 46 cadeiras. No mesmo pleito, Luizianne foi enviada a Brasília (4,5% de 22 vagas). Dois anos depois, foram alçadas a vereadoras Bá, Cláudia, Marta, Priscila, Marília e Larissa – menos de 14% das 43 cadeiras da CMF.

Os dados acima mostram que a política brasileira, assim como no Ceará e em Fortaleza, é operada por homens, em detrimento da maioria feminina. Percebendo o óbvio, a Justiça Eleitoral faz força para que a situação se altere. Pelos critérios postos, cada partido deverá disponibilizar, necessariamente, pelo menos 30% das vagas para cada gênero. Na realidade prática, significa que cada partido deverá ter, no mínimo, três mulheres em cada lista de dez candidatos. Mas isso é puro formalismo. Como já dito aqui, as machistas direções partidárias operam na velha lógica: se mexem para não saírem do lugar.

Recordar é viver

Em 2004, PT e PCdoB nacionais articularam acordo para tentar barrar a candidatura de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Inácio Arruda (PCdoB) seria apoiado pelo PT na capital cearense e Jandira Feghali (PCdoB) receberia a reciprocidade petista no Rio de Janeiro. Resultado: a camarada ficou em 4º lugar e Luizianne foi eleita. Fica a reflexão.

No bico do lápis

Camilo e RC estão sob intensa pressão para escancarar as atividades econômicas. Além de consistentes, os argumentos são justos. Mas quem pagará pela provável elevação das curvas de infecção e óbitos pela Covid-19? Numa conta em papel de padaria, custos sanitários, políticos e econômicos vão muito além dos benefícios.

Em 2018, Ciro Gomes foi vítima de acordo PT-PSB

Candidatura petista de Marília Arraes foi retirada em PE e Márcio Lacerda foi rifado em MG. No acordo, Ciro ficou sem o PSB

O anúncio do apoio de Ciro Gomes à pré-candidatura de Elmano de Freitas (PT), em Caucaia, para atrair o apoio do PT em Fortaleza, em detrimento de Luizianne Lins, remete a outras tentativas do gênero, cujos desfechos não foram os mais alvissareiros.

O exemplo mais emblemático, porque ganhou repercussão nacional na última corrida presidencial, deu-se em 2018.

Candidato ao Palácio do Planalto, o ex-ministro Ciro assistiu à uma manobra do PT e PSB nacionais, pela qual os dois partidos abriram mão de candidaturas próprias – competitivas, diga-se -, para apoiar as reeleições do petista Fernando Pimentel (MG) e do peessebista Paulo Câmara (PE).

O golpe em Ciro, porém, veio do alcance do acordo: pelo acertado, o PSB ficaria neutro na eleição presidencial, sem se coligar com nenhuma outra força. No caso, com o presidenciável pedetista.

À época, PDT e PSB nacionais estavam em avançadas conversas para selarem uma aliança, que poderia ter feito a diferença ao projeto palaciano cirista.

Resultado da opereta: Paulo Câmara foi reeleito, Pimentel rodou e o presidente da República é um criador de emas.

Como a saída do DEM e MDB do Centrão pode impactar na política do Ceará

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, edição desta quarta/29:

A anunciada saída do DEM e MDB do chamado “centrão” na Câmara dos Deputados tem potencial para impactar na correlação de forças políticas no Ceará. Isso por conta da proximidade do DEM do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o PDT de Ciro Gomes. As conversas entre os dois partidos, que também passam pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto (DEM-BA), devem evoluir, com vistas a 2022. Antes disso, porém, haverá pelo menos três momentos em que a nova configuração será testada: reforma tributária, eleições municipais e sucessor de Maia – esta, somente em fevereiro de 2021.

Originalmente formado por cerca de 200 deputados federais, abrigados em nove partidos – PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante -, o super bloco, agora sem a presença de dois dos mais tradicionais partidos da Casa, seguirá caminho diferente do traçado pelo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A preço de hoje, o alagoano Arthur Lira, do PP, apoiado pelo Palácio do Planalto, é o nome para presidente da Câmara. A “bancada do Maia” deverá apresentar outro nome, com o esperado apoio dos aliados dos FGs no Ceará, a exemplo do PP de AJ Albuquerque e do PSD de Domingos Neto, entre outros.

Menos força, mais chá

O divórcio DEM/MDB-centrão causa imediato desconforto aos bolsonaristas. Haverá uma significativa perda do poder de fogo – a começar pela saída do presidente da Casa e definidor da agenda, Rodrigo Maia. Lembremos que Bolsonaro vinha tentando montar sua base a partir dessas forças de centro. Mas os ares brasilienses são dinâmicos. Alguns parlamentares têm acesso ao Executivo, independentemente do bloco a que pertencem. Só precisam de mais paciência no chá de cadeira.