Visita de Bolsonaro ao Ceará gera críticas

 Apoiadores de Bolsonaro durante a visita do presidente ao interior do Estado. Foto: Kid Júnior

Nesta sexta-feira /26, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) visitou diversas obras viárias em cidades do interior e na Grande Fortaleza. A visita ao Ceará ocorreu em meio ao aumento de casos de coronavírus no estado e, por isso, foi alvo de críticas do governador Camilo Santana (PT), que informou que não iria participar do evento.

Durante a visita, Bolsonaro gerou aglomerações por onde passava. Depois da cerimônia em Tianguá, Bolsonaro visitou obras da duplicação da rodovia e o anel viário que liga Caucaia ao Porto do Pecém. O trânsito é intenso na via. Foi preciso utilizar equipes da Polícia Federal(PF).

Camilo Santana, sobre a visita, disse “não compactuar com o que considera um grave equívoco”. O Ministério Público Federal no Ceará recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às prefeituras de Fortaleza, Horizonte e Tianguá que evitassem multidões na visita do presidente.

Congresso Nacional: centrão mostra a que veio

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco cumprimenta o presidente da Camara, Arthur Lira. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Antes de terminar o mês que começou com a chegada do centrão à cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado, Brasília já respira outros ares, o governo Bolsonaro parece ter saído do marasmo e, na média geral, há a sensação de que vários movimentos concretos estão acontecendo – só não se sabe ainda se para melhor ou pior. Logo no início, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) mostraram que não haveria espaço na atuação da dupla centrista para disputas ideológicas, agenda de costumes e outros tiros de distração política que fazem a cabeça dos bolsonaristas. Objetivos, estão dando aula de pragmatismo.

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Em menos de quatro semanas e operando à meia luz, em face da pandemia de covid-19, foi articulada uma PEC emergencial – que viabilizará o auxílio homônimo; o Orçamento da União-2021, que não existia, começou a ganhar corpo; foi acelerado o processo de aquisição de vacinas – inclusive pela iniciativa privada, e a Esplanada dos Ministérios está sendo ampliada, para novos condôminos. Corporativista, ato contínuo à prisão de um deles, o presidente Lira encabeçou um grande e rápido movimento para reforçar a im(p)unidade parlamentar e, agora, já se discute a volta do nepotismo e leis anticorrupção mais brandas.

Bolsonaro, o Acre não é aqui
Sempre serão bem-vindos investimentos, inaugurações e ordens de serviço federais, particularmente em uma área estratégica como a infraestrutura rodoviária. Bolsonaro estará hoje em terras cearenses, numa série de atos oficiais na área. Mas estamos submersos em uma pandemia mortal. Atos da política velha, de comícios em entrega de obras deveriam ser evitados. Anteontem, o presidente esteve no Acre, onde foram produzidas algumas das mais tristes e irresponsáveis imagens de aglomeração.

O Ceará acima das intrigas
Não é fácil coordenar uma bancada como a do Ceará em Brasília, em meio a tantos interesses políticos paroquiais, três meses depois de um agressivo processo eleitoral e já se desenhando o próximo. São, portanto, naturais as desavenças pontuais e os debates. É do jogo. Mas nenhuma diferença pode virar intriga, ao ponto de bloquear os interesses maiores do Estado.

Os primeiros movimentos
Em 2022 não haverá coligação partidária para disputas proporcionais. O impacto na lista de eleitos será imenso. Ressabiados, pelo menos três deputados federais do Estado, de dois partidos diferentes, estariam afivelando as malas para mudar de sigla – iriam para uma única legenda. Não para por aí. O grupo a se formar está de olho em disputas maiores.

CMFor aprova projeto de lei que declara a essencialidade da prática de exercícios em Fortaleza

Vereador apresenta proposta na área da saúde

A prática de exercícios é essencial para evitar doenças crônicas adquiridas,como Hipertensão e Diabetes, e também com relação às infectocontagiosas, como gripe comum, influenza (H1N1) e Covid-19. O tema entrou em debate na Câmara Municipal de Fortaleza do Ceará, quando o vereador Danilo Lopes (Podemos), que também é pesquisador e professor universitário, propôs o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021, que estabelece como Essencial às Práticas de Atividade Física e de Exercício Físico em Fortaleza.

O texto foi aprovado na última quarta-feira /24 , pelo plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O parlamentar tomou como exemplo as cidades de Santa Catarina e Sergipe e muitos municípios brasileiros, a prática de atividade física seja considerada essencial e parte primordial dos processos de preservação da saúde da população.

Baseado na Carta Magna que dispõe,em seu artigo 2º, que a saúde é direito fundamental do ser humano, sendo dever do Estado garantir as condições para assegurá-la aos cidadãos. O plenário modificou o artigo 3º da Lei nº 8.080/ 1990, passando a incluir alimentação,moradia, saneamento básico e o exercício físico, entre outros, como determinantes e condicionantes para a saúde.

Vem aí uma das mais duras disputas pelo comando da OAB-CE

Sede da OAB Ceará

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, eleito em 2018 para três anos de mandato, deverá disputar a reeleição. Ex-aliados, hoje do outro lado da trincheira, devem bater de frente com o atual adversário. A eleição será em novembro. Ainda não há cabeça de chapa. A rigor, esse não é o momento. Por enquanto, está sendo costurada a plataforma política, com potenciais motes que poderão ser temas da campanha. Mas, independentemente da configuração da chapa – ou das chapas, já que a advocacia cearense é feita a várias alas -, é praticamente consenso que será uma disputa dura, muito dura.

Erinaldo foi leito graças a um acordo, entre outros, com o então presidente da entidade, Marcelo Mota, o atual presidente da Caixa de Assistência, Sávio Aguiar, e o hoje ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Andrei Aguiar – destituído por Erinaldo, no ano passado. Quando eleito, em 2018, Erinaldo garantiu que iria “reduzir a anuidade, colocar o sistema bumerangue para o advogado receber de volta a anuidade e definir o piso salarial da advocacia”. Aliados dizem que o atual presidente está cumprindo com louvor os compromissos assumidos com os operadores. Os adversários afirmam que ele está passando longe disso. O tira-dúvidas vem aí.

Sobre previdência, recuos e crise
Dois comentários sobre a retirada da proposta de nova previdência municipal, que o prefeito Sarto enviara à Câmara Municipal de Fortaleza. O recuo mostra serenidade e disposição ao diálogo. Mas não deixa de ter sido, também, um ponto de desgaste do capital político, nesse início de gestão. Faltou monitoramento, orientação e trabalho de antecipação ao barulho que viria – inclusive uma narrativa coesa do que iria ser entregue com a votação. Líderes, articuladores e consultores servem para isso. A melhor crise é a que nunca virá.

PT e Petrobras: eu sou você, amanhã
Antibolsonaristas passaram a considerar erros grosseiros o que o PT fez com a Petrobras, ao usar a estatal do petróleo de forma populista no preço de combustíveis – nem que isso representasse prejuízos bilionários crescentes. Ou quando o mesmo partido baixou, artificialmente, o preço da conta de luz, numa clara ação eleitoreira. Hoje, é fácil e cômodo fazer mea-culpa.

Por uma visão de longo prazo nas gestões
Está na ordem do dia prefeitos de cidades médias e pequenas, assim como já é feito nos grandes centros urbanos, profissionalizarem a gestão. Estamos falando de governança, planejamento, consultoria em projetos e práticas de compliance. É bom para a Cidade, o cidadão e o próprio gestor – desde que feitos de forma sustentada, ao longo de sucessivos governos.

Prefeito e vice- prefeita de Cedro podem ter mandato cassado

Prefeito de Cedro a espera do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)

Joãozinho de Titico (PDT), eleito com 7.719 votos contra 7.538 do segundo colocado, o prefeito do Cedro corre um grande risco de perder seu mandato. Ele e a vice-prefeita, Ana Nilma (PDT), foram condenados em primeira instância por abuso de poder durante o último pleito municipal.

Além da cidade de Cedro, mais nove municípios têm instabilidade política no Ceará. Em todos os casos, serão analisadas no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A depender dos resultados, o prefeito de Cedro teria a cassação dos mandatos do atual prefeito e da vice. Ambos, assim como o ex-prefeito, tornaram-se inelegíveis por oito anos.

Conselho de Ética da Câmara retoma atividades nesta terça

Conselho de ética da câmara em sessão

Nesta terça-feira /23, o Conselho de Ética da Câmara retoma as atividades. As sessões acontecerão de forma híbrida. O colegiado iniciará as atividades com a análise da representação da Mesa Diretora da Câmara, que tem prioridade, sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

O caso Flordelis também será analisado pelo conselho. A deputada Flordelis (PSD-RJ) também será analisada pelo colegiado. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações. Ambos os deputados correm um grande risco de perder o mandato.

Com indicação de general para Petrobras, Bolsonaro dobra a aposta

Bolsonaro indica general  para ser o novo presidente da Petrobras. MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

A indicação, pelo presidente Bolsonaro, do general Joaquim Silva e Luna para presidir a Petrobras, é um claro sinal de que, ao contrário do que muitos projetavam, o presidente não manteve a lógica de desdizer ou amenizar declarações anteriores. Enquanto os mercados mundo afora sentiram e reagiram às críticas à estatal, por causa dos preços de combustíveis praticados no País, ele dobrou a aposta. Nesse sentido, o mandatário seguiu o manual: com o ataque à empresa, um dia antes, lançou um balão de ensaio sobre o que viria a ser um dos inimigos públicos do custo de vida do brasileiro e do Custo-Brasil. Agora, com a indicação de Luna, a estratégia cristalizou-se.

A Petrobras é uma empresa de capital aberto, com acionistas do mercado financeiro. Atua sob as leis da oferta e procura etc e tal. Bolsonaro sabe disso desde quando era vereador no Rio de Janeiro – onde fica a sede da petroleira. Mesmo assim, de uma cajadada só, fez acenos simpáticos aos caminhoneiros – parte de sua base política, que transportam o Brasil em rodovias de todo o País -, e ao público em geral. Afinal, quem acha bonito levar um susto toda vez que vai abastecer? A rigor, a mistura inflamável de interesses não chega a ser novidade. Em governos anteriores, a empresa entregava combustíveis a preços abaixo dos custos.

Bolsonaro, narrativa anti-ICMS e a reforma tributária
Governo algum propõe reforma tributária para perder arrecadação – a não ser em circunstâncias conjunturais específicas. Bolsonaro não será o primeiro. Começa a tramitar no Congresso Nacional a tão badalada reformulação desse sistema no Brasil. Um dos pontos será o ICMS. Na semana passada, Bolsonaro, mais uma vez, investiu contra o principal imposto estadual, dizendo ser o tributo um dos responsáveis pelos altos preços dos combustíveis. Percebem como a narrativa anti-ICMS tem aderência às futuras discussões no Congresso sobre partilha do bolo tributário?

A cobrança de vereadores de Fortaleza
Os sindicatos, de maneira geral, agem com muita pressão sobre parlamentares, em discussões que põem em risco seus direitos. Na Câmara Municipal de Fortaleza não está sendo diferente, com vereadores sendo cobrados, enfaticamente, no âmbito da reforma do Sistema Previdenciário Municipal, em debate na Casa.

A estratégia duvidosa dos sindicatos
Cada vereador de Fortaleza com tendência a votar a favor das mudanças na previdência do Município está sendo “caçado”. Em algumas situações, carros de som estacionam em frente a residência, para darem o recado. A estratégia funciona? Muito difícil. Na política, o barulho nunca substituirá o bom senso e o diálogo.

A justiça selvagem do “acovardado” Supremo, “três anos depois”

Deputado atacou ministros do STF em vídeo

A decisão do ministro Alexandre de Morais que prendeu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), a confirmação unânime do plenário da Corte e a manutenção da clausura do parlamentar, pelo juiz Aírton Vieira foram, no conjunto, mais do que uma resposta aos inaceitáveis ataques à democracia brasileira. Foi, também, uma atitude simbólica do Poder Judiciário. A reação a Silveira aconteceu quando vinha sendo requentada a história do tal tuíte-pressão sobre o STF, de 2018, quando o colegiado tomaria decisão que poderia favorecer o ex-presidente Lula. E é quase o mesmo Supremo “acovardado”, como dissera Lula, em março de 2016.

A prisão de Daniel é cheia de controversas. A começar pelo próprio Morais. O ministro é, ao mesmo tempo, relator, juiz e presidente do inquérito anti fake news e atos antidemocráticos. Além disso, esticou a baladeira para considerar o flagrante delito que alcançaria Silveira. Sem falar que a desconsideração da imunidade parlamentar e ampla defesa rendem discussão extra. Porém, no melhor estilo “a Justiça tarde, mas não falha”, o Judiciário agiu em bloco e saiu das cordas. Não dá para dizer se foi vendeta, porque aí seria, justamente, o contrário do que o Judiciário deve ser. A vingança é uma espécie de justiça selvagem. Mas é o que temos para hoje.

O silêncio de Bolsonaro
Independentemente dos meandros da prisão do deputado Daniel, o Judiciário jogou, politicamente, num lance que, por tabela, atinge Bolsonaro, de quem o deputado-presidiário é fã de carteirinha, ventríloquo e imitador da performance circense. O presidente silenciou, no conhecido e previsível movimento pendular. É compreensível. Não é do feitio dele socorrer quem quer que seja, se isso significar ficar mal na foto da opinião pública brasileira. Particularmente, nessa nova fase, em que todas as atenções começam a se voltar para as urnas de 2022.

Fiscalizar é preciso
Estamos sob regras mais duras contra a disseminação do vírus da covid-19. Particularmente, em relação ao toque de recolher, uma espécie de antessala do lockdown, propriamente. Mas vigiar é preciso. Por vários motivos: para haver os resultados esperados, ser justo com os que obedecem e, principalmente, punir quem desobedece – e são muitos.

Sinal dos tempos
O duelo entre as vereadoras Priscila Costa (PSC) e Larissa Gaspar (PT), pelo comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, vai além de briga por espaço político. É uma amostra de como petistas e bolsonaristas não se misturam no legislativo municipal. Larissa levou a melhor, mas Priscila foi à Justiça. Aguardemos.

Tasso Jareissati apresenta projeto social ao Congresso

Senador busca aumentar o auxílio emergencial Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Na última quarta-feira /17, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou ao Congresso um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família.

A pauta quer a junção do programa Bolsa Família em mais três novos benefícios: Benefício Renda Mínima (BRM), Poupança Seguro Família (PSF) e o Poupança Mais. O projeto tem como finalidade estabelecer um plano de redução da taxa de pobreza no país.

O projeto está destinado a pessoas que serão consideradas pobres famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 250 e extremamente pobres, as famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 120.

A previsão de gasto da proposta é de R$ 46 bilhões, dentro da regra do teto. O benefício só poderá ser sacado em situação de calamidade pública reconhecida pela União

Protagonismo do esporte na vida em sociedade ganha destaque na CMFor

Incentivo ao esporte entra na pauta da CMFor

Em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara Municipal,nesta quarta-feira /17, o vereador e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Lúcio Bruno (PDT). Destacou o legado deixado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) nas áreas do esporte e lazer em Fortaleza.

Atualmente Fortaleza conta com 700 mil jovens e mais de 26 mil jovens que tiveram suas vidas modificadas através do projeto Atleta Cidadão. Com projetos para jovens em 100 bairros da Capital. Está em trâmite na CMFor o projeto do vereador vereador Lúcio, que institui o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer.