O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos sobre a pandemia da Covid-19, inclusive no site do órgão.
Na prática, Moraes jogou por terra a decisão da pasta, que vinha manobrando para escamotear quantitativos sobre contaminados e mortos pelo novo coronavírus.
Antes da tentativa de manipular os dados, o governo Bolsonaro já havia mudado horários de divulgação das informações, publicado números contraditórios e até mesmo admitido recontagem de mortos.
Alexandre de Moraes destacou que o status constitucional da publicidade e da transparência resulta na obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade.
A decisão de Moraes foi uma resposta a uma ação da Rede Sustentabilidade, PCdoB e Psol.
