13 maio, 2024

Reforma tributária significa novo pacto federativo

Entes públicos mantêm-se de pé graças à economia, que os financia, direto ou indiretamente. Uma nova reforma tributária está sendo gestada no Congresso Nacional. Hoje, há mais dúvidas do que certeza quanto aos objetivos anunciados – simplificação, por exemplo. Mas, há um temor, generalizado, de que o novo sistema de tributação vai mexer, profundamente, com […]

Rendido, Congresso não pode culpar Supremo Tribunal Federal

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso recebe a chefia do Supremo Tribunal Federal (STF) em viés de alta. A ex-presidente Rosa Weber, em vias de também deixar a Corte, liderou bem a Casa, em uma das mais difíceis travessias de sua história – cujo auge foi o 8/1. A […]