Arcabouço fiscal será destaque nos 100 primeiros dias de Lula 3

Presidente quer realinhar gastos e investimentos / Lula Marques/EBC

A virada do mês de março para abril abre a contagem regressiva para os 100 primeiros dias do governo Lula. O número redondo fecha no próximo dia 10.

Entre críticas a Bolsonaro e tropeços no próprio discurso, o petista vinha emitindo sinais de apreensão com a engrenagem inicial da gestão.

Não era para menos. Experiente, Lula sabe, como poucos, o peso e a influência que um bom início de mandato exerce ao longo do tempo.

Os bons ventos sopraram – e a brisa vem da área econômica, com a apresentação da proposta inicial do que deverá ser o novo marco fiscal do País.

Em resumo muito enxuto, o arcabouço prevê menos déficit público e mais controle sobre despesas, para o governo investir mais e melhor.

Boa receptividade

As diretrizes anunciadas fizeram a bolsa subir e o dólar cair – dois bons sintomas. Encantar o mercado é um passo importante para amealhar simpatias políticas.

Áreas social, saúde e educação, por exemplo, devem ser beneficiadas, diretamente, a partir das novas âncoras. O conjunto de impactos tem o condão de levantar a moral de qualquer governo.

O governo Lula já tinha anunciado mais dinheiro para a educação, retomada de obras paralisadas, volta do Minha Casa, Minha Vida e mais dinheiro para prefeituras.

Mas eram ações pontuais, mesmo que relevantes para as respectivas áreas de governo.

A proposta fiscal vai muito além. Ao mexer na estrutura orçamentária e nos parâmetros das contas públicas, o governo sinaliza uma virada de página.

Desde a campanha eleitoral, Lula vinha teclando na aparente contradição entre o que é gasto e o que é investimento, para efeito de teto e meta fiscais.

Longo alcance

No médio e longo prazos, o regramento que será debatido e votado no Congresso Nacional tem largo alcance, tanto do ponto de vista de resultados para o governo quanto de louros políticos.

Por muito menos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado no meio do segundo mandato de Lula, ajudou a eleger Dilma Rousseff (PT).

Até 10 de abril, a proposta já deverá ter sido submetida a alguns testes de estresse e aceitação política.  Com ajustes, o rascunho passará a desenho.

Dada a complexidade da matéria, o novo arcabouço passará por muitos filtros, até a versão final. Mas nada impede que o governo já comece a vendê-la para o grande público.

Isso, o presidente e aliados sabem fazer de sobra.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *