Categoria: SENADO
Barroso no STF e Moraes no TSE é má notícia para direita
Acima da média de seus pares – em currículo e inteligência política -, o novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, poderá marcar época na Corte. Pelo menos se depender da disposição dele em pautar grandes temas. Ele é tido e havido como ministro progressista e tem histórico de embates com direitistas – inclusive, sendo […]
Orçamento público, critérios e dependência de entes federados
Orçamento público não é “peça de ficção” nem guarda semelhança real com as contas domésticas. A opinião é da coordenadora do curso de direito do Centro Universitário Unifanor, Flávia Saraiva. Em entrevista ao programa Política, da TV Otimista, a mestre em planejamento e especialista em processo tributário lembra que a legislação brasileira estabelece, de forma […]
A CPMI do 8/1 e o “abuso do direito ao silêncio” de Mauro Cid
O Ministério Público Federal (MPF) fez muito bem em rejeitar investigação contra o ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, por silêncio na CPMI do 8/1. O colegiado alegou “abuso do direito ao silêncio”. Logo a comissão dominada por um governo que tem entre seus membros ex-presos políticos e torturados. Pois bem. Um […]
CPMI do 8/1 pode afundar quem queria surfá-la
Aqui já foi dito, mais de uma vez, que a CPMI do 8/1, em curso no Congresso Nacional, era forte candidata ao título ‘desmoralização do ano’. Nesta terça-feira, a tese avançou algumas casinhas. Vamos lá. Surpreendeu ninguém o fato de o silêncio de Mauro Cid, garantido por decisão judicial, transformar o ambiente, que deveria ser de apuração, […]