A peculiar relação do PT e Lula com o Ministério Público, imprensa e TCU

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/11:

O ex-presidente da República, durante discurso para militância / Ricardo Stuckert/IL

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é autor do texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os poderes do Congresso Nacional sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O novo desenho institucional ameaça desfigurar o Ministério Público como o conhecemos. O caça às bruxas remonta à Operação Lava Jato e outras investigações cabeludas. Polêmica, a matéria está travada na Câmara dos Deputados.

Noutra frente, o ex-presidente Lula, há algumas semanas, fez uma série de desabafos sobre a imprensa e relação da cobertura com o governo da sucessora Dilma Rousseff (PT). Em síntese, o petista questionou porque a gestão da companheira não tinha avançado na ideia do conselho de comunicação social. A iniciativa suscitaria mecanismos de controle dos meios. Para os mais críticos, significaria censura. Sem consenso no PT e percebendo o ato falho, Lula jogou o debate para o Legislativo.

Durante o período em que esteve presidente da República, Lula fez vários discursos contra a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2010, com a “mãe do PAC” às voltas com 32 obras federais paradas por indícios de irregularidade, o então mandatário chegou a defender “revisão no trabalho de fiscalização do TCU”. Da série recordar é viver.

Emprego, saúde e segurança

Governo e oposição já elaboram discursos e propostas / Arquivo Agência Brasil

Os três itens acima, variando um pouco, são os gargalos concretos do Ceará. Certamente, estarão presentes nos debates dos próximos meses, quando o clima de sucessão eleitoral chegar para valer. Isso, de forma explícita, porque, no dia a dia, já é perceptível a preocupação e o trabalho focado no tripé, de quem está no poder, e a construção de propostas que ofereçam melhores saídas, de quem quer chegar lá. Será um duelo proveitoso, desde que os principais personagens não se percam em pelejas ideológicas – convenientes para alguns, mas sem resultado prático para a maioria.

O Brasil descolado da agenda do mundo

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/11:

Plenário do Congresso, onde, em tese, são debatidos os grandes temas nacionais / Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além de fazer a humanidade pisar fundo no freio, em vários aspectos, a pandemia evidenciou – ou aprofundou, como queiram -, a pobreza; há décadas, o planeta já emitia graves sinais de esgotamento eco ambiental; a indústria da tecnologia e informação, também há bastante tempo, impunha novos desafios a governos e sociedade. Por isso, na média geral, as nações mundo afora têm uma agenda, que com diferenças pontuais, vão na seguinte linha: combate à desigualdade social, novo pacto pela sustentabilidade e regulamentação das big techs. Essa foi, inclusive, a tônica dos discursos mais relevantes dos chefes de Estado, há alguns dias, na Assembleia Geral da ONU.

Enquanto isso, no Brasil, o debate nacional segue girando em torno da responsabilização pelos mandos e desmandos no manejo da pandemia, a superficial discussão de reformas pretensamente estruturantes e o já enfadonho enfrentamento a questões que rondam as polêmicas vazias do presidente da República. São itens que, dependendo do olhar e da boa vontade, formam uma pauta. No máximo. Mas não uma agenda nacional, pela qual se vislumbre um antes e um depois ou aponte caminhos para o País a médio e longo prazos. Não é um projeto. O tempo não espera por ninguém, muito menos a linha da história, que lá fora está sendo construída por quem olha para o futuro.

A cobrança de Danilo

Danilo defende renegociação de dívidas de desenvolvimento regional / Agência Câmara

O Brasil poderia retomar a economia a passos largos. Exemplo: nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional adiou a votação de vetos presidenciais à MP 1016/21 que prevê renegociação de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro Oeste (FCO). Com a pandemia, a situação foi agravada. Atento, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) cobrou a votação. O parlamentar argumenta que pequenos empresários e produtores aguardam a regulamentação da matéria para renegociação das dívidas e retomada de atividades. Simples.

Diferencial na região

BNB é principal instituição financeira com sede na região / BNB/Divulgação


A semana foi marcada pela mudança no comando do Banco do Nordeste, a mais importante instituição financeira sediada na região – mais precisamente, em Fortaleza. Para dizer pouco, somente no primeiro semestre de 2020, foram mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Que siga assim, sendo diferencial desenvolvimentista em uma das regiões mais pobres do País.

Em defesa da instituição
O BNB é uma das jóias da coroa do Governo Federal no Nordeste. Por isso, para a instituição voltam-se muitos olhares. Entretanto, independentemente de pontuais barulhos, o banco deve ser defendido, pela história e seriedade, como fez o deputado federal Danilo Forte (PSDB), em pronunciamentos na Câmara dos Deputados, para quem “resultados não têm ideologia”. Correto.

Quem vai unir PT-PDT no Ceará?

Manter a aliança é um dos principais desafios dos governistas / Reprodução


Quando quase tudo parecia encaminhado – o candidato governista sairia do PDT e Camilo Santana (PT) disputaria o Senado – eis que foi retomado com força o debate interno no PT sobre candidatura própria ao Governo do Estado. Por que isso pode ser um divisor em todo o tabuleiro de 2022 no Estado? Simples. Para bater o martelo sobre o candidato ao Executivo, a cúpula do grupo abrigado no Abolição terá de considerar a capacidade do ungido em manter o PT de Lula na base do PDT de Ciro Gomes. Anote: quem tiver esse perfil poderá ser a cabeça de chapa do condomínio.

Formato de apresentações e debates entre pré-candidatos governistas veio para ficar

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta quarta/22:

Atual condomínio partidário, hegemônico no Estado, tentará seguir no Palácio da Abolição /Ascom/GE

Tempos políticos não são marcados no calendário – tal qual é definido o cronograma de pleitos pela legislação eleitoral. É algo que diz muito mais respeito ao instinto e poder de dedução, a partir da observação atenta, do que a fases e ciclos preestabelecidos. Não escritas, são regras que mudam com as próprias variáveis de disputa do poder. Por isso mesmo é um talento presente em poucos – entre eles os líderes do principal condomínio partidário, atualmente hegemônico no Ceará. Obviamente, não é somente empirismo nem tão pouco a frieza de pesquisas de cenário. É o equilíbrio entre o que a ciência pode oferecer e o que o talento político nato não deixa escapar.

Os inúmeros sinais estão por aí, em cerca de trinta anos de vida pública ou mais, se considerarmos a origem familiar. De lá para cá, muitas gratas revelações políticas e exitosos resultados de gestão o mantiveram no poder. Para isso, foi preciso profissionalismo nas relações, sangue frio nas decisões e capacidade de aglutinar aliados e arrebanhar votos. Mas nada é imutável. Com mais um ciclo batendo à porta, as estratégias também mudaram. Desde 2018, uma nova fórmula – debates entre pré-candidatos -, passaram a fazer parte da programação do grupo. Em 2022 não será diferente, algo que, pela dinâmica e exigências dos atuais tempos políticos, é algo que veio para ficar.

Exposição positiva e critério de desempate
Além de simpática, politicamente, fazer debates com pré-candidatos é uma iniciativa enriquecedora, sob todos os aspectos. Expõe, positivamente, os talentos do grupo, amplia o alcance de conhecimento público e, em tese, coloca em pé de igualdade todos quantos tenham pretensão em ser alçado à condição de candidato. Mas uma lógica não muda: ninguém é candidato de si mesmo. Aqui e alhures, ter uma eficiente articulação interna e conexões com a cúpula decisória pode fazer a grande diferença – ou pelo menos ser um dos mais importantes critérios de desempate.

CAACE rebate diretoria da OAB-CE

Advogado Sávio Aguiar é pré-candidato a presidente da OAB-CE / Divulgação


Na última segunda, aqui foram citadas ações da OAB-CE. A CAACE, presidida por Sávio Aguiar, enviou a seguinte nota: “Diferente do que foi divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a nova sede da Subsecção OAB Cariri Oriental inaugurada no município de Brejo Santo, no último 24 de agosto, teve investimento exclusivo da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace). A nova sede foi erguida com 100% dos recursos da instituição, renovando o compromisso com os advogados e advogadas cearenses que há anos pleiteavam por este local”.

Sobre árvores e pessoas

Cena do Parque do Cocó, em Fortaleza / Ascom/SEMA

Lendo por aí sobre árvore, neste 21 de setembro, vi que espécies que vivem mais, em regra têm crescimento mais lento.

No sentido inverso, as que crescem muito rapidamente, tendem a ter um ciclo de vida mais curto.

Também descobri que a vida plena de uma árvore tem relação direta com seu ecossistema.

Árvores longevas, frondosas e saudáveis sempre têm outras formas de vida em sua volta.

Árvores firmes, de raízes profundas, coabitam com outras plantas em seu entorno e em suas copas aves fazem ninho.

E não é rara a presença de insetos.

Que tipo de árvore é você?

Aberta a temporada de orçamentos

Da coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta sexta/3:

Peça legal compreende todas as receitas e despesas das gestões públicas / Reprodução

Mesmo aqui e ali apelidados de “peças de ficção”, orçamentos públicos costumam moldar gestões. Afinal de contas (sem trocadilho) é lá onde começa e termina toda a esteira contábil e financeira de governos – receitas, despesas, revisões, cortes, remanejamentos, suplementações etc – que moldarão a cara e o ritmo de administrações. Neste segundo semestre, todas as casas legislativas – câmaras, assembleias e congresso – estão debruçadas sobre montanhas de números, cifras e siglas. O suado contribuinte, que banca tudo, deveria acompanhar muito mais de perto. Fica a dica.

Promessas não cumpridas
A propósito de orçamentos públicos, não são raros acordos políticos irem por água abaixo, na hora da entrega de resultados. Ou melhor, de promessas que não se cumprirão. Ávidos por mais recursos, prefeitos municipais estão no seu legítimo papel de sempre buscar e cobrar mais verbas para suas respectivas cidades. Pior são os que não correm atrás de quem pode ajudar.

Resultado aparece nas urnas
O problema das promessas de mais recursos orçamentários é a alta expectativa, tanto de quem ficou de entregar quanto de quem ficou de receber. Deputados, de maneira geral, têm muita dificuldade de dizer “não” a prefeitos. Já há parlamentares preocupados com a frustração dos gestores locais. Todos sabem que a resposta costuma vir de forma impiedosa, na eleição seguinte.