Reitores serão nomeados sem consulta à comunidade acadêmica

O ministro da Educação, Abraham Weintraub

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada na edição desta quarta, 10, do Diário Oficial da União (DOU) autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica.

A regra pode ser aplicada para a substituição dos dirigentes que tiverem mandatos encerrados durante a pandemia de coronavírus. A MP 979/2020 também se aplica aos dirigentes de institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Os dirigentes designados pelo ministro da Educação devem atuar enquanto durar o período da emergência de saúde pública, mas os mandatos podem se estender “pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade”, até a nomeação dos novos dirigentes.

Os reitores temporários poderão nomear dirigentes dos campi e diretores de unidades. A medida provisória aguarda a apresentação de emendas até a próxima segunda-feira (15).

Com informações da Agência Senado.