Efeito pandemia: sem prorrogar mandatos, Congresso vota novo calendário eleitoral

Íntegra da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista, desta segunda-feira, 22/6:

Câmara e Senado vão discutir calendário eleitoral nos próximos dias / Ag. Brasil

A semana que começa promete ser uma das mais importantes do calendário eleitoral de 2020. Depois de muitas especulações e desencontros, o Congresso Nacional deverá unificar várias Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e definir as novas datas do primeiro e segundo turnos de votação. Uma das possibilidades é 15 de novembro (domingo) para o primeiro round. Os domingos iniciais de dezembro caem nos dias 6 e 13. Para minimizar aglomerações nos locais de votação, é possível que o horário seja elastecido. Atualmente, acontece das 8h às 17h. Uma vez determinadas as duas principais datas, deverá haver efeito retroativo nos principais pontos do cronograma do pleito, como início e término da campanha, propriamente, período da propaganda no rádio e televisão e até mesmo das convenções partidárias.

Para se quedar à evidência de que deveria alterar o calendário eleitoral deste ano – algo histórico no País -, o Congresso Nacional orientou-se por pelo menos três parâmetros: não prorrogar os atuais mandatos de prefeitos municipais e vereadores; priorizar a saúde dos cerca de 150 milhões de eleitores, e pautar-se pelos protocolos epidemiológicos que cercam o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Clima de sucessão

Uma vez redefinido o novo calendário eleitoral, a grande tendência será, aos poucos, o clima de sucessão eleitoral passar a dominar a cena pública, ao lado do noticiário sobre recuperação econômica. Até mesmo porque, tudo dando certo e nada dando errado, mais cedo ou mais tarde, os indicadores da pandemia recuarão. Particularmente, em Fortaleza, de onde estão saindo os melhores indicativos no Ceará. Com isso, outras etapas de flexibilização virão, apontando, lentamente, para a nova normalidade.

Obras e eleições

A gestão Roberto Cláudio (PDT) retomou, de forma gradual, dezenas de obras públicas espalhadas pela Cidade. São bons sinais. O principal deles é a convicção, por parte da gestão municipal, de que já é possível, com os cuidados necessários, o início do retorno da construção civil, um dos setores mais estratégicos e impactante para a economia. E há, claro, o efeito político positivo sobre a administração pedetista, que poderá refazer o cronograma de entregas e inaugurações, diante de um processo eleitoral que aponta no horizonte. “São atos normativos da gestão”, explica.

Saneamento universal

Está na pauta do Senado, para votação esta semana, o marco regulatório do saneamento básico. Relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto de lei, originário da Câmara, tem pontos polêmicos, como prorrogação para o fim dos lixões e facilitação para privatização de estatais. Mas, a essência, conforme destaca o senador cearense, é a universalização do serviço, com modelos que podem alcançar municípios pobres e desassistidos. Se a prática se revelar exitosa como está no papel, o PL do Saneamento poderá reduzir o vexame do Brasil – uma das maiores economias do mundo, com 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e metade da população sem coleta de esgoto.

Retomada das atividades econômicas: para além dos protocolos

Íntegra da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista desta sexta, 12/6:

Movimentação de pessoas nos primeiros dias da flexibilização foi surpreendente

Foi muito desafiador, para o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, a estabilização das curvas de contágios e de óbitos pela covid-19 na Capital. Os grandes esforços pouparam milhares de vidas humanas e evitaram o colapso na saúde. Da mesma forma, está sendo um difícil teste a aplicação do Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas”. A fiscalização nesta primeira semana de retomada gradual, com dezenas de estabelecimentos interditados e outras tantas aglomerações desfeitas, evidenciaram, claramente, o tamanho do gargalo posto. A surpreendente movimentação de pessoas nos últimos dias mostrou, também, que não há fiscais nem agentes de segurança suficientes.

O poder público deve, sempre, fazer sua parte, no limite de seu alcance. Mas os resultados esperados só virão com a colaboração efetiva de empresas e a conscientização da população. Ou isso ou começaremos a cogitar o recuo na lenta abertura econômica, diante de uma temida segunda onda – o que seria catastrófico para todos.

Auxílio insuficiente

Com a pandemia e consequentes perdas bilionárias, estados e municípios de todo o Brasil estenderam o pires para a União, no que resultou em um pacote de ajuda emergencial. Mas o resultado pode ser frustrante. Por dois motivos: o que chegar aos cofres estaduais e locais será bem abaixo da queda na arrecadação, e parte dos recursos poderá ser sugada por reajustes de folha e outros benefícios. Desenhado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o prognóstico mostra o quão austeros governadores e prefeitos precisam ser nos próximos meses – ou anos.

MP da intervenção

A Medida Provisória que prevê livre nomeação de reitores pelo ministro Abraham Weintraub (Educação), sem consulta à comunidade acadêmica, durante a pandemia, agita ainda mais o já conturbado clima no Congresso Nacional. Pelo menos três parlamentares cearenses se movimentam contra a “MP da Intervenção”: o senador Cid Gomes (PDT) e os deputados Denis Bezerra (PDT) e José Guimarães (PT).

Com emoção

É praticamente consensual que as eleições de outubro serão adiadas, mas não se sabe, exatamente, para quando. Algumas datas entre novembro e dezembro estão sendo cogitadas. No caso de Fortaleza, a indefinição do calendário poderá acarretar em uma dose extra de emoção, numa Cidade, historicamente, prodigiosa em disputas eleitorais emboladas e sem favoritos na reta final.