O Brasil descolado da agenda do mundo

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/11:

Plenário do Congresso, onde, em tese, são debatidos os grandes temas nacionais / Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além de fazer a humanidade pisar fundo no freio, em vários aspectos, a pandemia evidenciou – ou aprofundou, como queiram -, a pobreza; há décadas, o planeta já emitia graves sinais de esgotamento eco ambiental; a indústria da tecnologia e informação, também há bastante tempo, impunha novos desafios a governos e sociedade. Por isso, na média geral, as nações mundo afora têm uma agenda, que com diferenças pontuais, vão na seguinte linha: combate à desigualdade social, novo pacto pela sustentabilidade e regulamentação das big techs. Essa foi, inclusive, a tônica dos discursos mais relevantes dos chefes de Estado, há alguns dias, na Assembleia Geral da ONU.

Enquanto isso, no Brasil, o debate nacional segue girando em torno da responsabilização pelos mandos e desmandos no manejo da pandemia, a superficial discussão de reformas pretensamente estruturantes e o já enfadonho enfrentamento a questões que rondam as polêmicas vazias do presidente da República. São itens que, dependendo do olhar e da boa vontade, formam uma pauta. No máximo. Mas não uma agenda nacional, pela qual se vislumbre um antes e um depois ou aponte caminhos para o País a médio e longo prazos. Não é um projeto. O tempo não espera por ninguém, muito menos a linha da história, que lá fora está sendo construída por quem olha para o futuro.

O sofisma da liberdade de expressão bolsonarista

Pandemia de covid-19: informação isenta e de qualidade salva vidas / Rovena Rosa/Agência Brasil

A CPI da Covid vem contribuindo para muito além da responsabilização política e criminal das ações e omissões do presidente Bolsonaro e seu entorno, no desastroso manejo da pandemia de covid-19. É impossível chegar a um número. Mas salvou milhares e milhares de vidas brasileiras. Como? Ao alinhar o debate nacional contra o negacionismo oficial, promover protocolos de prevenção e pressionar o governo a adquirir vacinas. Não parou por aí. Pelo menos um outro aspecto foi evidenciado, notadamente ao longo do depoimento desta quinta-feira, quando sentou à mesa dos trabalhos o empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news.

O eixo central do depoente foi a liberdade de expressão. Sob este mantra, o bolsonarista justificou o ataque ostensivo aos esforços para conter o vírus, para isso estimulando e bancando conteúdos mentirosos na internet que, no conjunto e na contramão da CPI, devem ter levado muitas pessoas à morte. Tragicamente oportuno, o debate remete ao artifício que orienta o governo e sua gigantesca máquina de propaganda – a maior do País. Como as circunstâncias vêm demonstrando, trata-se de um sofisma fatal. Como diria Montesquieu, “liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem” – o que, obviamente, inclui a defesa da vida – o maior dos direitos humanos.

7 de Setembro, o dia que não terminou

Presidente subiu o tom das ameaças, aumentando a aposta política / Reprodução

Esta quarta-feira deveria ser um dia como outro qualquer. Um pós-feriadão nacional, em contagem regressiva para mais um final de semana. Em circunstâncias normais, a maioria retomaria a vida cotidiana no trabalho, estudo e lazer. Mas, lamentavelmente, não é um 8 de setembro como tantos já vividos. As circunstâncias não estão normais. Para os mais dramáticos, o Brasil acorda com o machado do golpe político sobre o pescoço de suas instituições. Notadamente, do Supremo Tribunal Federal, a cúpula de um dos Poderes da República, que ontem, Dia da Independência, foi caçado, mirado e alvejado por quem, pelo império da lei, deveria protegê-lo.

Conforme O Otimista mostrou ontem, muito mais do que a efeméride do 7 de setembro, esta terça-feira seria um divisor de rumos do País, em termos políticos. Em síntese, este jornal disse que o tom do discurso do chefe do Executivo e, a partir daí, as respostas dos demais Poderes, montariam o resultado do teste a que a nação se submeteria ao longo das próximas horas. A marcha golpista veio.  Inclusive, com o impactante anúncio, na micareta de Brasília, da convocação do Conselho da República – uma previsão constitucional para situações de crises agudas e impasses profundos. O que acontece agora? A resposta está com os outros dois poderes – Judiciário e Legislativo.

Pelo voto ou via força bruta
Democracia em uma nação relevante como o Brasil não é brincadeira de ciranda. Neste 7 de Setembro, foi para as cucuias o último resquício de dúvidas de que o bolsonarismo tem um plano político pragmático, com o claro objetivo de permanência no poder, não importando para isso os mecanismos a serem utilizados. Lá, no início, vislumbrava-se a via eleitoral, algo cada vez mais difícil para um presidente que sangra em praça pública. Os sistemáticos ataques revelam que, sem voto suficiente, o presidente escolheu a opção da força bruta. Para ele, os fins justificam os meios.

A crise consolida trincheiras
Bolsonaro segue pregando para convertidos. A estratégia é conhecida: manter a massa da bolha eletrizada, de onde pretende tirar musculatura para seguir no poder. Na outra ponta, políticos de proa de todo o País foram às redes fazer coro à defesa da democracia. Alguns mais, outros menos, mas todos ciscaram para dentro das próprias trincheiras. Faz parte do teatro da guerra.

Enquanto isso, no Brasil real…
O desemprego aflige famílias, a inflação corre o poder de compra do brasileiro, a economia dá sinais ainda tímidos de recuperação, ainda não há luz no fim do túnel da pandemia de covid-19 e estamos em crise de energia elétrica, entre outros graves gargalos da vida real. Essa deveria ser a pauta política, de preferência liderada pelo presidente da República.

O que diz o Ibope/Bolsonaro sobre a sucessão de RC

Presidente em três tempos: reprovado, sob abalos e aprovado

Diz muito. Para mais ou para menos.

Pelo instituto, Bolsonaro tem 29% de regular e outros 29% de ruim/péssimo. Onze pontos acima (40%) está a faixa de quem o considera ótimo/bom.

Abstraindo-se a raia dos regulares – por serem regulares -, temos 40% de aprovação e 29% de desaprovação.

Ou seja, Bolsonaro, na cotação do dia, oferece mais bônus do que ônus no compadrio político.

Em dezembro do ano passado, o mesmo Ibope cravava que Bolsonaro, prestes a completar um ano de governo, amargava 53% de desaprovação.

Em abril deste ano, no pico da pandemia de Covid-19 e antes da implantação do auxílio emergencial, o Datafolha registrava que o governo estava sofrendo abalos.

Diante dos números mais recentes do Ibope e às vésperas do início da campanha eleitoral no rádio, TV e internet, candidatos a prefeito de Fortaleza têm muito o que recalcular e revalidar em suas estratégias eleitorais.

Os que orbitam em torno do bolsonarismo – os raiz, nutella ou seletivos -, já podem pedir um abraço, áudio ou vídeo ao maior cabo eleitoral nacional para usarem nas eleições de novembro.

Já os que viam no antibolsonarismo o passaporte para ser o próximo inquilino no Palácio do Bispo, a partir de janeiro de 2021, é bom ir reservando espaço na agenda para refazer – no mínimo, ajustar -, suas táticas políticas.

Conforme antecipado pelo Blog do Erivaldo Carvalho, em 15 de agosto último, os antibolsonaristas profissionais devem, na dúvida, encomendar mais café, contratar mais especialistas e colocar mais cadeiras na sala.

Motivos para intermináveis reuniões não vão faltar.

Reforma administrativa de Bolsonaro vai impactar indústria de concursos públicos

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta sexta/4:

Com novas regras, ter o governo como patrão ficará menos atrativo / Digulgação

Fim de uma era. Assim pode ser definida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. O imaginário de milhões de brasileiros “concurseiros”, que sonham com vultosos salários, valorização progressiva da carreira e a certeza de estabilidade no emprego, pode ter ficado para trás. A PEC deixa de fora parlamentares, juízes e militares, e vale somente para novos funcionários. Ou seja, o foco são as próximas gerações do Executivo, Legislativo e Judiciário da União e Estados, assim como o funcionalismo municipal.

É justamente onde está o oásis do governo como patrão. E é o que justifica o esforço hercúleo em maratonas de estudo. A proposta pretende criar cinco tipos de vínculo com servidores – somente um com estabilidade. A PEC atinge a gigantesca indústria de concursos. A área ficará menos atrativa. O Planalto diz querer modernizar a administração, com mais eficiência e menos gastos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já levantou o debate para um serviço público de mais qualidade e melhor atendimento. Do outro lado, a oposição já solta fogo pelas narinas. O embate será duro.

A clara posição política como peça de marketing eleitoral

Carmelo Neto (Republicanos) se apresenta como “maior representante da direita na Capital / Divulgação

Como já analisado pelo Blog aqui e aqui, o pleito de novembro próximo será marcado pelas posições dos candidatos em relação a seus espectros ideológicos.

Ou seja, no Brasil da política personalista, teremos pelo menos três raias – bolsonarista, cirista e lulista -, com os respectivos polos antagônicos – antibolsonarista, anticirista e antilulista.

Para alguns concorrentes, não será fácil assumir, claramente, a posição. Para outros, entretanto, é quase uma questão de marketing demarcar bem a faixa na qual pretende correr.

Neste último caso se enquadra Carmelo Neto, filiado ao Republicanos.

Habitué das redes sociais, o jovem era, até esta segunda/10, conselheiro Nacional de Juventude, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Carmelo desincompatibilizou-se do cargo, mas não se afastou de seu líder maior, o presidente Jair Bolsonaro. Pelo contrário.

Carmelo se diz “próximo de diversos ministros e figuras do governo”, a exemplo dos ministros Gomes de Freitas (Infraestrutura), Damares Alves (Mulher) e da inquieta deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Disposto ao debate, Carmelo se define como o “maior representatividade na direita entre os nomes da Capital”.

Com esse alvo político na testa e forte marca do bolsonarismo – a la ame-o ou o odeie – o republicanista pretende disputar uma das 43 cadeiras da Câmara Municipal de Fortaleza.

Sem apoio de prefeitos de capitais, reforma tributária avança nos estados

Da coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/10:

PEC 45, defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, têm ampla aderência do setor privado / Tânia Rêgo/Agência Brasil

Depois de mastigada em nível federal – onde foi amplamente debatida e recebeu contribuições dos principais setores representativos do PIB nacional, a reforma tributária chega aos estados. A comissão mista do Congresso Nacional que discute a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (PEC 45) que tramita na Câmara dos Deputados, deverá reunir, nesta quarta/12, secretários estaduais da Fazenda. Participarão o presidente da Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, titular da pasta do Piauí, e representantes das cinco regiões do País.

Mas há pedras no caminho. A começar pelo bate-cabeça entre o Congresso e o Planalto. Enquanto deputados e senadores discutem uma proposta mais ampla, produzida pelo Parlamento, o Executivo enviou somente uma fatia do que seria a proposta do governo Bolsonaro. Já no mérito, enquanto a proposta dos parlamentares é aceita por governadores e agrega mais apoio do setor privado, é rejeitada por prefeitos de capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes. Motivo? Os gestores destas cidades não querem a inclusão do importante Imposto Sobre Serviço (ISS) na reforma tributária.

Mais abrangente e com aval de Maia

No miolo da proposta tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, cinco impostos que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI) serão substituídos por apenas um, chamado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). É bem mais abrangente, portanto, do que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de autoria do Executivo, que unifica somente PIS e Cofins. Em mais um ponto de divergência com Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está em campanha aberta pela aprovação da PEC do Congresso.

Destravada no Congresso, reforma tributária promete muito debate

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, edição desta segunda/13:

Guedes e Alcolumbre: governo busca protagonismo

A badalada reforma tributária, necessária e urgente para o Brasil, segundo dez entre dez empresários, finalmente começa a ser destravada. Nesta terça, 21, o ministro Paulo Guedes deverá entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo menos uma parte da proposta preparada pela equipe econômica. Será anexada ao texto que está em andamento na comissão mista do Congresso. Trata-se da busca de protagonismo político – inexistente na reformulação da previdência -, no redesenho da máquina de arrecadação do País que, diga-se, funciona muito bem.

Vista de forma ampla, a reforma tributária também passa por um novo pacto federativo entre União, estados e municípios. O clima, portanto, é de forte expectativa no setor produtivo e entes públicos. Entre outros itens, estão previstos a unificação de tributos, imposto sobre transações digitais, fim do imposto sobre pessoas jurídicas, tributação de dividendos, fim de benefícios fiscais para cesta básica, desoneração da folha de pagamento e “Nova CPMF”. Mas há muitos bodes na sala, que só o debate e a medição de forças dentro e fora do Congresso poderá espantar.

Agora é oficial: Mansueto deixa Secretaria do Tesouro Nacional

Cearense de Fortaleza, Mansueto é funcionário de carreira do Ipea

O Diário Oficial da União (DOU), desta quarta/15, publica a exoneração, a pedido, do economista Mansueto Almeida, agora ex-secretário do Tesouro Nacional.

O substituto de Mansueto, a partir de hoje, é Bruno Funchal.

Cearense de Fortaleza, Mansueto é funcionário de carreira do Ipea, em Brasília. Estava no governo federal deste 2016, a convite do então ministro Henrique Meirelles.

Antes de ir para o Ministério da Fazenda, Mansueto assessorou o senador Tasso Jereissati (PSDB) na área econômica.

Foi, também, consultor de Aécio Neves, candidato a presidente (2014).

O ex-secretário vai atuar na iniciativa privada.

Com informações da Agência Brasil

O desenvolvimento econômico sobre os trilhos da Transnordestina, na visão de Danilo Forte

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, edição desta segunda/13:

Estrada de ferro terá 1,7 mil quilômetros, ligando os portos do Pacém (CE) e Suape (PE)

Deputado federal com acesso livre ao terceiro andar do Palácio do Planalto, onde despacha o presidente Jair Bolsonaro, o cearense Danilo Forte (PSDB) fez um balanço alvissareiro para a Coluna sobre os impactos da Ferrovia Transnordestina na economia do Nordeste. Especialmente, do Ceará. “Estamos falando de um novo Arizona a ser descoberto”, diz o parlamentar, sobre um dos cinquenta estados americanos, que de clima desértico foi transformado, graças à logística, em uma das regiões com maior taxa de desenvolvimento econômico dos Estados Unidos. Com 1,7 mil quilômetros de estrada de ferro, a Transnordestina prevê a interligação dos portos do Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além do cerrado piauiense. Se concluída, deverá reduzir custos de transporte de produtos industriais, minerais e de agronegócios da região.

Recém-empossado na Câmara dos Deputados, Danilo Forte, que dizem conhecer os mosquitos do Congresso Nacional pelo nome, assumiu o mandato no lugar de Roberto Pessoa (PSDB), com a promessa de deixar seu legado no segmento de infraestrutura. Na avaliação do tucano, a logística de escoação de produção, em grande escala é, sem trocadilho, a correia de transmissão da produção, que leva ao desenvolvimento. “O Ceará, que tem uma economia frágil, embarca nesse processo”, completou. Danilo diz ter levado, por duas vezes, a pauta Transnordestina ao Palácio. Em ambas, registra, houve orientação expressa de retomada do empreendimento. “Não tenho dúvida de que será um marco na economia nordestina e cearense”.