Com ministro Carlos Velloso Filho, do TSE, ABA Ceará promove Encontro de Direito Eleitoral

Ministro Velloso participará no primeiro dia, quinta/24, a partir das 19h30min.

Com regras eleitorais que mudam a cada pleito, o mundo jurídico vai, naturalmente, filtrando os operadores do Direito, com base na capacitação e reciclagem profissionais.

Daí a importância de novos conhecimentos técnicos na área – especialmente neste atípico ano eleitoral de 2020, em que a força das redes sociais e o fenômeno das fake news entraram para o cotidiano das disputas eleitorais.

Em sintonia com estas e outras demandas, a Associação Brasileira de Advogados – Regional Ceará (ABA-CE) -, promove o Encontro ABA Ceará de Direito Eleitoral.

O evento, remoto, no canal da associação no Youtube, contará com um time de peso, formado por grandes nomes do Direito Eleitoral nacional, tais como:

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário Velloso Filho; os juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Castro e Érico Silveira; a procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, e a procuradora regional eleitoral do Ceará, Lívia Sousa, entre outras autoridades.

O Encontro ABA Ceará de Direito Eleitoral acontecerá em dois dias, em horários diferentes: nesta quinta-feira/24, às 19h30min, e no sábado/26, às 10h00min.

O presidente da ABA-CE, advogado Andrei Aguiar, afirma que o evento foi formatado com base no que há de mais recente e atual em matéria eleitoral.

“Será uma grande oportunidade para discussão de temas que estão na pauta do dia, como propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais”, exemplificou o dirigente da entidade.

A expectativa do presidente da ABA-CE é de que o encontro gere rico debate entre os participantes, o que contribuirá, segundo ele, para capacitar os advogados do Estado do Ceará.

“Com o evento, esperamos contribuir para uma boa atuação da classe neste pleito municipal”, completou Andrei Aguiar.

O encontro conta com o apoio das seguintes instituições: Escola Judiciária Eleitoral do TSE, CAACE, Subsecções da OAB dos Sertões do Crateús, Litoral Leste, Cariri Oriental, Canindé, Região Metropolitana de Fortaleza e Sertão Central, além da Aprece.

Inscrições, gratuitas, no canal do YouTube da ABA Ceará.

Com pandemia, acirramentos e riscos de fake news, eleições de 2020 serão históricas

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta sexta/28:

Independentemente de variáveis do pleito, eleitor terá variedade de opções

As eleições municipais deste ano serão muito diferentes de todas as realizadas até aqui. Na forma como as campanhas se darão, por causa da pandemia; nos discursos políticos, em função da forte polarização, assim como pela rapidez e perigo das mensagens, por conta, respectivamente, da consolidação das redes sociais e fake news. No caso específico de Fortaleza, espera-se uma proliferação de candidaturas e, consequentemente, riqueza de propostas para o presente e futuro da Capital do Estado. Será em um ou dois turnos? Pelas variáveis postas até aqui, é impossível dizer.

O que pode ser cravado é a variedade de opções que o eleitor terá na cabine de votação. Também não se sabe qual será o peso do rádio e TV na cabeça do eleitor. Uma aposta segura é de que olhos e ouvidos estarão voltados para telinhas de smartphone, na palma da mão. Alguns dizem que a posse dos próximos prefeitos, em janeiro de 2021, se dará em clima de ressaca econômica. Outros, que o País ainda estará tonto. Por isso a importância de critérios rígidos, antes de apertar o “confirma”. Assim como o Brasil, gestões municipais não são para amadores. Mas isso já é outra história.

Sobre regras eleitorais, renovação política, pandemia e outros dramas de vereadores

Nunca se teve uma disputa para vereador tão difícil e incerta quanto a próxima, de 15 de novembro próximo.

Já seria uma incógnita, pelas novas regras eleitorais – sem coligações partidárias. Cada candidato estará por si, contra tudo e todos.

Aí veio a pandemia, para jogar para cima alguma referência de pleitos anteriores. Nada será como antes. Ninguém sabe ao certo como será o dia a dia da caça ao voto.

Adicione ao drama o histórico de, por baixo, metade que vai para a campanha e não voltará Casa na próxima legislatura.

Em Fortaleza, por exemplo, já tivemos eleições em que a renovação bateu os 60%.

Sempre houve explicações – no plural mesmo -, para o fenômeno da baixa adesão de vereadores ao público eleitor.

Os fatores vão da baixa qualidade técnica e política, à visão curta – dos próprios e da sociedade – do que seja e para que serve um vereador.

Com as – não tão novas assim – tecnologias, internet, redes sociais, mensageiros instantâneos etc, a estatura do vereador, na média geral, só degringolou.

Não só por esse motivo, mas a comunicação das câmaras municipais como um todo – e dos vereadores, em especial -, nesses tempos digitais, têm sido sofrível.

Com as honrosas exceções, de sempre.

Por essas e outras, ilustre leitor/eleitor, não se angustie se você for à cabine de votação sem a menor ideia de quem vai merecer seu voto.

Você não estará só.

Com participação de Tasso, live do PSDB Mulher debate presença feminina na política

Live do Secretariado das Mulheres do PSDB-CE discutiu perspectivas das mulheres na política

Dados de 2018 mostram que o eleitorado do Ceará é dividido entre 53% de mulheres e 47% de homens. Nos dois principais parlamentos do Estado – Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza -, entretanto, são vexatórios os índices de participação feminina.

São seis deputadas estaduais (13% das 46 cadeiras) e seis vereadoras na Capital (14% de 43 assentos). Na bancada federal, o índice é ainda mais inexpressivo, com apenas uma mulher deputada federal (4,5% de 22 vagas).

Para enfrentar esse grande desafio – e até mesmo para cumprir a legislação eleitoral, que prevê no mínimo 30% das candidaturas para cada gênero -, o Secretariado das Mulheres do PSDB no Ceará debateu a participação feminina na política.

O encontro reuniu, remotamente, parlamentares e pré-candidatas do partido que disputarão as eleições municipais de novembro. Principal liderança tucana no Estado, o senador Tasso Jereissati destacou a necessidade de engajamento das mulheres no debate político e na formulação das políticas públicas.

“A ética e o espírito público são características das mulheres. Deposito enorme confiança nas candidaturas das mulheres do PSDB no Ceará”, afirmou o senador na live. O Secretariado do PSDB Mulher é presidida no Ceará por Maria Jesus Bertolo.

Líder do Partido na Assembleia Legislativa, a deputada Fernanda Pessoa destacou o papel da ex-primeira dama, Renata Jereissati. “Foram inúmeras ações de fortalecimento do artesanato cearense com investimentos na qualificação e na geração de novos negócios”, lembrou.

Também presente no encontro, a vereadora de Caucaia e pré-candidata a Prefeita do Município, Emília Pessoa, defendeu maior participação das mulheres na política.

Já o presidente do Diretório Estadual do PSDB, Luiz Pontes, ressaltou que eventos dessa natureza serão cada vez mais frequentes no PSDB e que o partido estimula o surgimento de mais lideranças femininas na política.

Élcio: campanha em Fortaleza será “bastante difícil”

Élcio (acima, à direita) diz querer liderar projeto de novas ideias e avanços / Reprodução Youtube

O ex-secretário-chefe da Casa Civil e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB), disse hoje, durante live, que a disputa eleitoral para a sucessão de Roberto Cláudio (PDT) será “bastante difícil”.

Um dos nomes colocados à mesa pelo governador Camilo Santana (PT), Élcio é uma das oito opções do arco de aliança em torno do Paço Municipal, que inclui cinco pré-candidatos do PDT, um do Cidadania e outro do PT.

“O projeto, o compromisso e o contexto vai ser definidor (sic) para saber quem é o melhor pré-candidato para enfrentar os desafios de uma campanha eleitoral que imagino será bastante difícil aqui na cidade de Fortaleza”, disse o pré-candidato.

Élcio não detalhou quais seriam as “dificuldades”.

Ao logo da live, entretanto, o pré-candidato do PSB firmou compromisso com valores como igualdade e liberdade, e criticou a postura do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Realizada no início da tarde desta quarta/12, a live com Élcio abriu a série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza, realizada pelo jornal O Otimista. Íntegra aqui.

Élcio deu a declaração quando respondia uma pergunta sobre os motivos que o teriam levado a entrar na disputa.

O pré-candidato lembrou que está inserido nos desafios da Cidade de Fortaleza desde a primeira campanha de Roberto Cláudio (2012), quando foi um dos coordenadores do plano de governo.

O pré-candidato citou, em tom elogioso, pelo menos três áreas – educação, infância e habitação – da gestão Roberto Cláudio com as quais assumiu o compromisso de fazer mais.

“Queremos liderar um projeto de novas ideias e avanços significativos”, disse Élcio, para quem o principal compromisso é com a Cidade.

Questionado sobre a possibilidade de vir a ser indicado candidato a vice-prefeito na chapa governista, Élcio disse que “nem o PSB faz exigência para ser cabeça de chapa nem o PDT deve fazer exigência para ser cabeça de chapa”.

A clara posição política como peça de marketing eleitoral

Carmelo Neto (Republicanos) se apresenta como “maior representante da direita na Capital / Divulgação

Como já analisado pelo Blog aqui e aqui, o pleito de novembro próximo será marcado pelas posições dos candidatos em relação a seus espectros ideológicos.

Ou seja, no Brasil da política personalista, teremos pelo menos três raias – bolsonarista, cirista e lulista -, com os respectivos polos antagônicos – antibolsonarista, anticirista e antilulista.

Para alguns concorrentes, não será fácil assumir, claramente, a posição. Para outros, entretanto, é quase uma questão de marketing demarcar bem a faixa na qual pretende correr.

Neste último caso se enquadra Carmelo Neto, filiado ao Republicanos.

Habitué das redes sociais, o jovem era, até esta segunda/10, conselheiro Nacional de Juventude, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Carmelo desincompatibilizou-se do cargo, mas não se afastou de seu líder maior, o presidente Jair Bolsonaro. Pelo contrário.

Carmelo se diz “próximo de diversos ministros e figuras do governo”, a exemplo dos ministros Gomes de Freitas (Infraestrutura), Damares Alves (Mulher) e da inquieta deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Disposto ao debate, Carmelo se define como o “maior representatividade na direita entre os nomes da Capital”.

Com esse alvo político na testa e forte marca do bolsonarismo – a la ame-o ou o odeie – o republicanista pretende disputar uma das 43 cadeiras da Câmara Municipal de Fortaleza.

A desigualdade e o susto

Para além das dezenas de milhares de vidas humanas que se foram e da quebradeira na economia, a Covid-19 esgarçou a desigualdade social do Brasil. Mas o fosso é secular. Não precisava uma pandemia de proporções bíblicas para políticos profissionais, parecendo assustados, chegarem a essa conclusão.

A disputa política do “anti”

O antibolsonarismo permeará vários palanques em Fortaleza. Querendo protagonismo nesse espectro, as candidaturas do PDT e do PT serão um capítulo à parte. Já o Pros e outros partidos se apresentação como antiFerreira Gomes. É do jogo. Mas Fortaleza é grandiosa, complexa e desafiadora demais para ficarmos somente nisso.

Candidatura do PDT em Fortaleza: definições e surpresas

Da direita para esquerda: Sarto, Ferruccio, Samuel, Idilvan e Salmito

Nada garante – isso já foi dito pelos próprios dirigentes do processo -, que o candidato governista à sucessão do prefeito Roberto Cláudio sairá da conhecida lista pedetista.

Estão no páreo Idilvan Alencar, Samuel Dias, José Sarto, Ferruccio Feitosa e Salmito Filho.

Em 2014, na escolha do candidato a governador, tínhamos concorrendo à vaga de candidato Leônidas Cristino, Zezinho Albuquerque, Mauro Filho, Izolda Cela e Domingos Filho.

Acabou sendo ungido o hoje governador reeleito, Camilo Santana (PT).

Pandemia, corrupção, aproveitadores e a lenta fila até a cabine de votação

Eleitor deve pensar bem em como cada representante tratou a pandemia

Da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista, desta quarta-feira, 24/6:

Fortemente impactada pela pandemia de Covid-19, a atual geração tem um encontro marcado com seu representante do poder público. Com o título de eleitor na mão, a maioria vai querer saber onde estava, o que fez ou deixou de fazer seu representante, quando a Cidade agonizava. Isso serve para todos. Cada um receberá o seu quinhão deste latifúndio. O noticiário nacional dá conta de que pelo menos dez estados – e centenas de municípios -, entraram na mira da Polícia Federal, polícias estaduais e órgãos de fiscalização e controle. Os desvios de dinheiro já estariam rodando a casa de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, estaria havendo muita politicagem, denúncias vazias e aproveitadores, que começam a montar palanques sobre pilhas de cadáveres. O fato é que a pandemia do novo coronavírus não alterou somente o calendário eleitoral de 2020. As filas de eleitores, até a cabine de votação, serão organizadas sob protocolos de distanciamento social. Seguirão, lentamente, com tempo suficiente para que cada eleitor e eleitora pense bem em quem merecerá seu voto.

Aprovado no Senado, novo calendário eleitoral sofre resistência do Centrão na Câmara

Câmara dos Deputados também votará a PEC das Eleições

Se – e somente se -, o calendário eleitoral de 2020, aprovado pelos senadores, for confirmado pelos deputados federais, prefeitos e vereadores serão eleitos nos dia 15/11 (1º turno) e 29/11 (2º).

As demais novas datas seriam as seguintes:

11/8: atuação de pré-candidatos no rádio e TV.

31/8 a 16/9: convenções partidárias.

Até 26/9: registro de candidaturas.

Após 26/9: início da propaganda, inclusive internet.

27/10: previsão de gastos.

Até 15/11: prestações de contas.

18/11: diplomação.

Ocorre que os neobolsonaristas da Câmara – portanto, negacionistas desde criancinhas da pandemia e de seus efeitos -, resiste à ideia de alteração do atual calendário.