Efeito pandemia: sem prorrogar mandatos, Congresso vota novo calendário eleitoral

Íntegra da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista, desta segunda-feira, 22/6:

Câmara e Senado vão discutir calendário eleitoral nos próximos dias / Ag. Brasil

A semana que começa promete ser uma das mais importantes do calendário eleitoral de 2020. Depois de muitas especulações e desencontros, o Congresso Nacional deverá unificar várias Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e definir as novas datas do primeiro e segundo turnos de votação. Uma das possibilidades é 15 de novembro (domingo) para o primeiro round. Os domingos iniciais de dezembro caem nos dias 6 e 13. Para minimizar aglomerações nos locais de votação, é possível que o horário seja elastecido. Atualmente, acontece das 8h às 17h. Uma vez determinadas as duas principais datas, deverá haver efeito retroativo nos principais pontos do cronograma do pleito, como início e término da campanha, propriamente, período da propaganda no rádio e televisão e até mesmo das convenções partidárias.

Para se quedar à evidência de que deveria alterar o calendário eleitoral deste ano – algo histórico no País -, o Congresso Nacional orientou-se por pelo menos três parâmetros: não prorrogar os atuais mandatos de prefeitos municipais e vereadores; priorizar a saúde dos cerca de 150 milhões de eleitores, e pautar-se pelos protocolos epidemiológicos que cercam o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Clima de sucessão

Uma vez redefinido o novo calendário eleitoral, a grande tendência será, aos poucos, o clima de sucessão eleitoral passar a dominar a cena pública, ao lado do noticiário sobre recuperação econômica. Até mesmo porque, tudo dando certo e nada dando errado, mais cedo ou mais tarde, os indicadores da pandemia recuarão. Particularmente, em Fortaleza, de onde estão saindo os melhores indicativos no Ceará. Com isso, outras etapas de flexibilização virão, apontando, lentamente, para a nova normalidade.

Obras e eleições

A gestão Roberto Cláudio (PDT) retomou, de forma gradual, dezenas de obras públicas espalhadas pela Cidade. São bons sinais. O principal deles é a convicção, por parte da gestão municipal, de que já é possível, com os cuidados necessários, o início do retorno da construção civil, um dos setores mais estratégicos e impactante para a economia. E há, claro, o efeito político positivo sobre a administração pedetista, que poderá refazer o cronograma de entregas e inaugurações, diante de um processo eleitoral que aponta no horizonte. “São atos normativos da gestão”, explica.

Saneamento universal

Está na pauta do Senado, para votação esta semana, o marco regulatório do saneamento básico. Relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto de lei, originário da Câmara, tem pontos polêmicos, como prorrogação para o fim dos lixões e facilitação para privatização de estatais. Mas, a essência, conforme destaca o senador cearense, é a universalização do serviço, com modelos que podem alcançar municípios pobres e desassistidos. Se a prática se revelar exitosa como está no papel, o PL do Saneamento poderá reduzir o vexame do Brasil – uma das maiores economias do mundo, com 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e metade da população sem coleta de esgoto.

As campanhas de outrora e o novo normal da caça ao voto

Íntegra da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista desta quarta-feira, 17/6:

Em 2016, as campanhas eleitorais passaram de 90 para 45 dias

Em tempos recentes, meados de junho em anos pares era época de muita especulação sobre os primeiros arranjos políticos, com vistas ao outubro vindouro. Com o calendário eleitoral em pleno desenvolvimento, as primeiras simulações de aliança eram conhecidas, e velhas e novas caras começavam a se (re)apresentar ao distinto público. Aos poucos, rodadas de entrevistas, debates e perfis publicados na imprensa convencional iam dando os contornos sobre quem iria sair na caça ao voto. Se nesse meio tempo houvesse pesquisas de opinião sobre a pré-temporada, a temperatura subia alguns graus, jogando pressão nas negociações entre grupos e partidos políticos. Também é desse período a profusão de “especialistas” em gestão e trato com o dinheiro público, que brotava de todos os lados – e para todos os gostos. Cada um, a seu jeito e modo, tentava chamar a atenção para os gargalos e as soluções que tinha para a Cidade, o Estado ou o País.

Há quatro anos, a minirreforma eleitoral reduziu à metade o período das campanhas eleitorais – de 90 para 45 dias – com início no meio do mês de agosto. Isso e uma série de outras restrições deixaram o período eleitoral um tanto quanto corrido e superficial. Agora, neste 2020, por conta da pandemia, teremos um pleito super atípico. Neste novo normal, as redes sociais deverão reinar. Isto é, se o tóxico ambiente digital receber um regramento mínimo, que nos permita pelo menos respirar. A conferir.

Receita política

Negociação política é arte que envolve muitas habilidades, como projeção certeira de cenários, cálculos eleitorais, pragmatismo na leitura do jogo, boa dose de blefe e frieza no momento da decisão. Isso, sem falar da estrutura e capilaridade partidárias e tempo no rádio e TV, fora outros pré-requisitos. É por essas e outras que muitos negociadores de primeira viagem miram na cabeça de chapa e não conseguem acertar sequer na vice.

General no Podemos

Ex-PSDB, partido pelo qual concorreu ao Governo do Estado, em 2018, o general Guilherme Theophilo desafivelou as malas no Podemos do senador Eduardo Girão. Em substituição a Plauto de Lima, presidirá a legenda na Capital. Previsível, cogitou-se que o político verde-oliva seria opção a vice do pré-candidato ao Paço, Capitão Wagner (Pros). Chance remota. O também militar da reserva procura um empresário ou nome da saúde.

Nem na guerra

Está nas convenções e tratados de guerra: civis, mulheres, crianças e serviços de saúde devem ser poupados e protegidos, em zonas de guerra. Em alguns conflitos armados, criam-se os chamados corredores humanitários – regiões neutras, por onde chega ajuda, como suprimentos e equipes médicas. Significa, claramente, que nem na guerra se pode tudo. Não há, portanto, explicação para o atentado, que por pouco vereadores de Fortaleza não cometeram, ao tentarem invadir o hospital de campanha do PV.

Auxílio emergencial, fraudes e transparência

Íntegra da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista desta segunda, 15/6:

Postos da Caixa Econômica  registraram aglomerações / Agência Brasil

Já seria vexatória a informação de que 18% dos brasileiros elegíveis para o auxílio emergencial da pandemia – cerca de 10,9 milhões de pessoas (dados do Ipea) -, estavam invisíveis aos olhos do Governo Federal. Veio a tentativa de inclusão e, com isso, o sofrimento para quem precisou fazer o cadastro. Agora, órgãos de controle e fiscalização identificaram mais de 24 mil servidores públicos no Ceará que receberam, indevidamente, o voucher Covid-19. É o triste enredo de um Estado brasileiro caolho e manco, em que parte da população usa esses defeitos para se dar bem.

Os cadastros fraudulentos se alastraram entre funcionários estaduais e municipais. Por óbvio, todos os que receberam a ajuda de forma irregular terão de devolver o dinheiro. A melhor notícia, porém, foi o método utilizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para chegarem ao resultado: o cruzamento de dados. Importada do Estado do Paraná, a tecnologia tem potencial para causar pequenas revoluções no trato da coisa pública, para gerar muito mais transparência, em situações e escalas diferentes.

Bolsonaro no Ceará

Provavelmente no próximo dia 20, o presidente Jair Bolsonaro estará no Ceará. Em visita oficial, ele vem inaugurar obras da transposição das águas do rio São Francisco. O objetivo é acompanhar o desvio do Velho Chico, de Salgueiro (PE) a Jati. Entre paralisações, retomadas e reformulação do projeto, a transposição está passando por quatro presidentes da República – Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro – e um presidenciável, Ciro Gomes, que deu sua efetiva contribuição quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional.

Convenções virtuais

Vêm aí as convenções partidárias virtuais. A novidade, provocada pela covid-19, acontecerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Aprovado pelo TSE, o “novo normal” da política substituirá o intenso barulho e calor humano de reuniões partidárias, de outrora, pela frieza das telas, teclados de votação e outros aparatos tecnológicos. O restante do calendário e as datas do 1º e 2º turno dependerão da extensão da pandemia.

Mais força às redes

Estudos de diversos tipos e alcances apontam que a pandemia do novo coronavírus, ao empurrar a sociedade para dentro de casa, comprimiu em poucos meses o que, normalmente, o mundo levaria cinco anos para vivenciar. Home office, delivery e lives, para citar somente exemplos relacionados a trabalho, alimentação e entretenimento, que o digam.