O funcionamento do Judiciário durante a pandemia

Judiciário brasileiro: atendimento com restrições/José Cruz/Agência Brasil

O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua cidade.

O atendimento de plantão da Justiça e das defensorias em todo o país vem sendo demandado por pacientes com covid-19, que buscam garantia de internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) ou que procuram recorrer para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que foi negado.

No caso dos cartórios, as pessoas têm buscado a finalização de negócios, como a compra e venda de imóveis, e a realização de casamentos que estavam marcados antes da pandemia.

Tribunais – serviços essenciais, como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos, continuam em regime de plantão.

Defensoria Pública da União – regime de plantão.

Cartórios – atendendo presencialmente por integrar as atividades essenciais à população.