Ele é especialista em direito público, pela prestigiada UnB. É mestre e doutor pela multi-centenária e respeitadíssima Universidade de Salamanca (Espanha), onde já deu aula – assim como na Mackenzie de Brasília e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem dissertação e tese sobre corrupção, estado de direito e governança. Foi advogado concursado da Petrobras, advogado-geral da União e ministro da Justiça. Essa é a mini bio de André Luiz de Almeida Mendonça, 42 anos, indicado, oficialmente, pelo presidente Jair Bolsonaro, para o Supremo Tribunal Federal (STF) à vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello.
Mas não é assim que Mendonça vem sendo (re)apresentado ao grande público, agora que está a poucos passos de integrar a mais alta Corte Judiciária do País – precisa de aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado. Alguns críticos de plantão, mais interessados na narrativa antibolsonarista, provavelmente nem tenham se dado ao trabalho de saber quem é o provável futuro ministro. Apegou-se ao fato de o advogado ser – ou se mostrar – religioso, professar sua fé e, no contexto de valores conservadores, está mais alinhado ao que sempre defendeu o presidente para o posto. O que há de condenável em critérios do tipo?
Arestas, juri esperniandi e as regras do jogo
A indicação de André Mendonça para o STF é uma questão técnica, na qual se discute o notório saber jurídico do pretenso aprovado, associado à visão de mundo e as conveniências políticas que o presidente da República tem, dentro das atribuições discricionárias do chefe do Executivo Federal. Sabatinado no Senado, Mendonça será levado a defender, de forma muito clara, a independência e a harmonia entres os poderes. Até lá, vai tentar aparar arestas entre os votantes. No mais, é o juri esperniandi de quem esquece as regras do jogo, quando estas não estão a favor.
À espera do Diário Oficial
Aguarda sanção na mesa do governador Camilo Santana o Programa de Atração e Apoio à Geração de Energia Renovável, aprovado na Assembleia Legislativa. De autoria de George Lima (PV), a matéria, encorpada no início, ficou desidratada ao final da tramitação. Mesmo assim, merece virar lei – nem que seja pelo simbolismo de vanguarda do Estado na estratégica área.
Danilo: quatro anos em dois
Conhecedor dos rincões do Ceará, o deputado federal Danilo Forte (PSDB) quer fazer quatro anos em dois. Explica-se: suplente em 2018, herdou o mandato de Roberto Pessoa (PSDB), quando este foi eleito prefeito de Maracanaú, no ano passado. De olho em 2022, o ainda parlamentar tucano articula mudança de partido e maciços apoios para seguir em Brasília, a partir de 2023.
