Duas decisões do STF que podem definir novo presidente da República

STF fragilizou Moro e devolveu Lula ao jogo/DIVULGAÇÃO


Entre todas as variáveis externas que atuam na política, nenhuma é tão forte quanto a natureza em si dessa atividade humana, que a muitos encanta e a tantos outros causa distanciamento. Cenário de fevereiro último: maior fiador da chegada do centrão ao topo do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) via diante de si uma larga e pavimentada estrada, que facilitaria a subida dele, novamente, da rampa do Palácio do Planalto. Até mesmo porque não havia, no horizonte, adversário à altura. Era tocar o governo, permitindo-se, inclusive, às trapalhadas de praxe. De lá para cá, entretanto, o vento virou como poucas vezes se viu na história recente.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edison Fachin, que devolveu o ex-presidente Lula à seara política, acendeu a luz amarela. Apesar de eleito, em 2018, tendo o anti-lulopetismo como principal argumento de venda, Bolsonaro acusou o golpe. Ele percebeu que, a partir dali, não mais estava correndo solto. O sinal vermelho, porém, veio na última quinta-feira (8), quando o também membro da mais alta Corte do País, Luiz Roberto Barroso, mandou o Senado instalar a CPI da Pandemia. Mesmo ainda uma incógnita, a CPI era algo pelo que Bolsonaro não esperava – muito menos que viesse do mesmo tribunal que deu condições de elegibilidade a Lula.

Centrão terá de refazer cálculos atuais e futuros
A CPI da Pandemia no Senado não desagrada somente a Bolsonaro. O centrão, principal agrupamento do Congresso, também está incomodado. No roteiro anterior, havia a previsão de ocupar o governo e se fortalecer, para voltar das urnas com bancadas ainda mais expressivas, além de êxitos pontuais, em alguns estados. Agora, com o presidente com potencial de ir para o cadafalso, os cálculos terão de ser refeitos. No limite, inclusive, pode haver a necessidade de se reorganizar em torno de outra força política, de olho na sucessão presidencial.

CPI é instrumento da minoria
Geralmente com base aliada bem maior do que a oposição, governos não costumam apoiar pedidos de CPI. Por isso não é todo dia que temos em curso uma investigação do tipo. Ou seja, trata-se de um mecanismo político e jurídico da minoria. Foi nesse entendimento que o ministro Barroso se agarrou, para determinar o funcionamento do colegiado. Simples assim.

Jogo pode ficar em aberto
Na hipótese, ainda remota, de a CPI mergulhar em averiguações, constatações e desdobramentos que, no limite, encurtar o mandato de Bolsonaro ou que o inviabilize como candidato à reeleição, haverá um rearranjo geral no cenário nacional. À direita, principalmente, com reflexos no centro e, por tabela, também na esquerda. Desse ponto de vista, o jogo ficaria aberto.

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